Combate à violência contra mulher mostra resultados

Patrulhamento especializado monitora cumprimento de medidas protetivas de urgência fazendo visitas regulares às vítimas

Juiz prevê ações coletivas após mortes na boate Kiss

Medida pode agilizar andamento dos processos

Trabalhador que perdeu parte da perna esquerda será indenizado em R$ 200 mil

Acórdão determina, ainda, o pagamento de pensão vitalícia ao trabalhador, além de julgar procedente o pedido de custo de tratamento médico e novas próteses por toda a vida do autor

Despejo para uso próprio

Modelo de Ação de Despejo para uso próprio com fundamento para o artigo 47, inciso III, da Lei nº 8.245/1991

Plano de saúde é condenado a indenizar

Após queda, aposentado fraturou fêmur direito. Devido à gravidade do quadro, o acidentado precisou ser removido do hospital, que não tinha vaga, para poder dar entrada em outra UTI. O plano de saúde negou-se a pagar despesas com transporte e remoção

SP: 177 radares vão multar quem não fez a inspeção veicular ambiental

Equipamentos com leitura de placa já flagram quem desrespeita rodízio; autuações devem começar a ser aplicadas até o fim deste mês

Liminar proíbe cobrança do diploma em São Bernardo e Diadema (SP).

Com a decisão, sobe para 168 o número de faculdades impedidas de cobrar pelo diploma após ações do MPF em todo o Estado de SP.

Ação cominatória. Tratamento médico. Necessidade de deslocamento para outro município. Responsabilidade solidária da união, dos estados e do município.

Transexual que perdeu guarda de bebê sofre nova derrota na Justiça

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Gerente afastado por pressões políticas ganha indenização no Pará

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Da Função Social das Cidades

Autor: César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil, mestrando em políticas públicas e processo.

Taxa ambiental para operadores de aeronaves civis em Guarulhos é inconstitucional, decide OE

Ofensa ao princípio da simetria e separação dos Poderes.

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 37º EOU

Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) na data provável de 30 de abril de 2023. Os locais serão divulgados em 24 de abril.

Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo

As penas foram fixadas em 14 e 20 anos de reclusão.

OE julga inconstitucional lei municipal que trata da internação involuntária de dependentes químicos

Município não possui competência para legislar sobre assunto.

Mantida condenação de mãe que deixou filho sozinho em casa para ir a festa

A pena por abandono de incapaz foi fixada em 8 meses e 26 dias de prestação de serviços à comunidade.